No último sábado (26/07) foi Dia dos Avós. Pessoas que representam carinho e sabedoria no núcleo familiar, que sempre deixam um legado para filhos, netos e futuras gerações. Um tópico que naturalmente se conecta a esse momento é o planejamento sucessório — uma ferramenta jurídica essencial para garantir a proteção do patrimônio familiar e a […]
União altera regra de correção para depósitos judiciais a partir de 2026 O Ministério da Fazenda alterou os critérios de correção dos depósitos realizados em judiciais e administrativos em que figure como parte a União, seus órgãos, autarquias, fundações ou empresas estatais federais dependentes. Com essa alteração, a partir de 1º de janeiro de 2026, tais depósitos passarão a […]
Você já conhece o Programa Agora Tem Especialistas – Fazenda? A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11/2025 e DOU em 24/06/2025 apontam: O Novo Programa de Regularização Fiscal para Entidades da Saúde da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Portaria Conjunta nº 11/2025, instituíram o Programa Agora […]
Receita Federal lança novos editais de transação tributária No dia 7 de julho, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou dois novos editais de transação tributária por adesão, sobre as quais destacamos os principais pontos: De acordo com o Edital de Transação RFB nº 4/25 poderão aderir a pessoa natural, o microempreendedor […]
Estrutura Jurídica: o Alicerce da Escalada das Startups O universo das startups é dinâmico, veloz e desafiador — e, justamente por isso, exige uma base jurídica sólida. Muitas empresas inovadoras com grande potencial acabam esbarrando em entraves jurídicos e de governança que poderiam ter sido evitados com o suporte adequado desde o início da operação. […]
Locação de bens móveis no novo cenário de tributação do consumo A aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe significativas mudanças no sistema tributário nacional, impactando diversos setores da economia, especialmente as empresas de locação de bens móveis. O atual modelo de tributação sobre o consumo deixou lacunas de incidência que deixavam a locação de […]
Vanessa Domene participa de painel no I Congresso de Direito Tributário da OAB Osasco A sócia do DNA LAW, Vanessa Domene, foi uma das palestrantes do I Congresso de Direito Tributário da OAB Osasco, realizado em junho de 2025. Durante o painel “Reforma Tributária e o Novo Contencioso: Riscos de Judicialização”, Vanessa abordou os principais […]
Seu sistema está pronto para emitir Notas Fiscais com IBS e CBS? A Reforma Tributária já começa a impactar, na prática, a rotina das empresas — e a atualização dos sistemas fiscais é um dos pontos mais sensíveis. Com a publicação da Nota Técnica 2025.002-RTC (versão 1.10), em junho de 2025, foi divulgado o cronograma […]
Dia do Advogado Trabalhista | Um olhar estratégico sobre a prática moderna A advocacia trabalhista, quando vivida com foco consultivo e estratégico, está longe de se limitar ao contencioso ou à análise fria da legislação. Ela exige um olhar multifocal: jurídico, negocial e empresarial. E é justamente aí que estão seus maiores desafios — e, […]
A tokenização do sistema financeiro não é mais tendência — é realidade. A digitalização de ativos por meio da tecnologia blockchain está transformando profundamente o setor financeiro. Esse movimento, conhecido como tokenização, vem ganhando escala — e o Brasil está entre os países com maior potencial de liderança na América Latina. O que é tokenização? […]











