Ontem, dia 2 de junho, foi publicado o Edital PGDAU nº 11, que abre nova oportunidade para que os contribuintes regularizarem seus débitos inscritos em dívida ativa da União, oferecendo condições facilitadas de pagamento. As adesões poderão ser feitas de 02 de junho até 30 de setembro de 2025, exclusivamente pelo portal REGULARIZE. O edital […]
Livro – Reforma Tributária por Elas O livro “Reforma Tributária por Elas”, publicado pela NSM Editora, é uma coletânea de artigos escritos por destacadas profissionais do Direito Tributário, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre as mudanças propostas no sistema tributário brasileiro. Entre as autoras, destacam-se Vanessa Domene e Thais Takahashi, que contribuem com análises […]
Observatório do TIT: Breve análise comparativa do direito ao crédito de ICMS Decisões conflitantes obrigam os contribuintes a buscar a anulação das autuações no Judiciário Introdução A fim de monitorar a evolução da jurisprudência do TIT nos meses subsequentes ao período objeto da primeira fase do Projeto “Observatório de Jurisprudência do TIT/SP” (2009 a 2017), […]
Observatório do TIT: Reanálise de provas e interpretação de normas de imunidade e isenção Os fundamentos jurídicos que desafiam a análise meritótia pela Câmara Superior do TIT Dando continuidade ao monitoramento da jurisprudência no âmbito do Projeto Observatório de Jurisprudência do TIT-SP, neste artigo nos propomos a analisar a questão relativa à reanálise de provas […]
AEVAL reúne empresários e convidados para palestra exclusiva sobre a Reforma Trinutária Folha de Valinhos A Advogada Tributarista Vanessa Domene, que também é Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP – Seccional Pinheiros; Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP e pós-graduada em Direito Tributário pela PUC/COGEAE; além de um extenso currículo, esteve […]
AEVAL promove palestra com Vanessa Domene sobre Reforma Tributária JTV – Jornal Terceira Visão Associação dos Empresários de Valinhos (AEVAL) promove uma palestra exclusiva sobre a Reforma Tributária, com a advogada tributarista Vanessa Domene, no dia 19 de fevereiro de 2025, no auditório do SENAI Valinhos. O evento abordará as mudanças que a Emenda Constitucional […]
Produção de biogás e biometano: novas apostas para o mercado de energia limpa Análise da tributação e dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS Fontes de energia limpa e sustentável, com um gigantesco potencial de crescimento e subutilizados no Brasil, o biogás e o biometano podem ser um dos principais aliados para as empresas que desejam […]
Hidrogênio Verde – A nova aposta para a diversificação da matriz energética nacional Benefícios e impacto tributário para as empresas que desejam reduzir suas emissões A necessidade de redução dos gases de efeito estufa por meio da denominada economia verde não é tema novo e tem sido pauta de discussão em grupos empresariais no mundo […]
Hidrogênio Verde – A nova aposta para a diversificação da matriz energética nacional Análise dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS O nome ainda é pouco conhecido no mercado brasileiro, mas o potencial de se tornar o combustível do futuro no cenário mundial é enorme. As iniciativas para a produção do hidrogênio a partir de fontes […]










