Locação de bens móveis no novo cenário de tributação do consumo

Locação de bens móveis no novo cenário de tributação do consumo A aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe significativas mudanças no sistema tributário nacional, impactando diversos setores da economia, especialmente as empresas de locação de bens móveis. O atual modelo de tributação sobre o consumo deixou lacunas de incidência que deixavam a locação de […]
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Vanessa Domene participa de painel no I Congresso de Direito Tributário da OAB Osasco

Vanessa Domene participa de painel no I Congresso de Direito Tributário da OAB Osasco A sócia do DNA LAW, Vanessa Domene, foi uma das palestrantes do I Congresso de Direito Tributário da OAB Osasco, realizado em junho de 2025. Durante o painel “Reforma Tributária e o Novo Contencioso: Riscos de Judicialização”, Vanessa abordou os principais […]
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Dia do Advogado Trabalhista | Um olhar estratégico sobre a prática moderna

Dia do Advogado Trabalhista | Um olhar estratégico sobre a prática moderna A advocacia trabalhista, quando vivida com foco consultivo e estratégico, está longe de se limitar ao contencioso ou à análise fria da legislação. Ela exige um olhar multifocal: jurídico, negocial e empresarial. E é justamente aí que estão seus maiores desafios — e, […]
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A tokenização do sistema financeiro não é mais tendência — é realidade.

A tokenização do sistema financeiro não é mais tendência — é realidade. A digitalização de ativos por meio da tecnologia blockchain está transformando profundamente o setor financeiro. Esse movimento, conhecido como tokenização, vem ganhando escala — e o Brasil está entre os países com maior potencial de liderança na América Latina. O que é tokenização? […]
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Livro – Reforma Tributária por Elas

Livro – Reforma Tributária por Elas O livro “Reforma Tributária por Elas”, publicado pela NSM Editora, é uma coletânea de artigos escritos por destacadas profissionais do Direito Tributário, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre as mudanças propostas no sistema tributário brasileiro. Entre as autoras, destacam-se Vanessa Domene e Thais Takahashi, que contribuem com análises […]
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Observatório do TIT: Breve análise comparativa do direito ao crédito de ICMS

Observatório do TIT: Breve análise comparativa do direito ao crédito de ICMS Decisões conflitantes obrigam os contribuintes a buscar a anulação das autuações no Judiciário Introdução A fim de monitorar a evolução da jurisprudência do TIT nos meses subsequentes ao período objeto da primeira fase do Projeto “Observatório de Jurisprudência do TIT/SP” (2009 a 2017), […]
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Observatório do TIT: Reanálise de provas e interpretação de normas de imunidade e isenção

Observatório do TIT: Reanálise de provas e interpretação de normas de imunidade e isenção Os fundamentos jurídicos que desafiam a análise meritótia pela Câmara Superior do TIT Dando continuidade ao monitoramento da jurisprudência no âmbito do Projeto Observatório de Jurisprudência do TIT-SP, neste artigo nos propomos a analisar a questão relativa à reanálise de provas […]
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