Formulário FORMP&D 2025 já disponível – Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica (Lei do Bem) No dia 26/06/2025, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) disponibilizou o Formulário Eletrônico FORMP&D 2025, destinado às pessoas jurídicas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos no Capítulo III da Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem). O formulário deve ser utilizado […]

Observatório do TIT: Breve análise comparativa do direito ao crédito de ICMS Decisões conflitantes obrigam os contribuintes a buscar a anulação das autuações no Judiciário Introdução A fim de monitorar a evolução da jurisprudência do TIT nos meses subsequentes ao período objeto da primeira fase do Projeto “Observatório de Jurisprudência do TIT/SP” (2009 a 2017), […]

Observatório do TIT: Reanálise de provas e interpretação de normas de imunidade e isenção Os fundamentos jurídicos que desafiam a análise meritótia pela Câmara Superior do TIT Dando continuidade ao monitoramento da jurisprudência no âmbito do Projeto Observatório de Jurisprudência do TIT-SP, neste artigo nos propomos a analisar a questão relativa à reanálise de provas […]

Produção de biogás e biometano: novas apostas para o mercado de energia limpa Análise da tributação e dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS Fontes de energia limpa e sustentável, com um gigantesco potencial de crescimento e subutilizados no Brasil, o biogás e o biometano podem ser um dos principais aliados para as empresas que desejam […]

Hidrogênio Verde – A nova aposta para a diversificação da matriz energética nacional Benefícios e impacto tributário para as empresas que desejam reduzir suas emissões A necessidade de redução dos gases de efeito estufa por meio da denominada economia verde não é tema novo e tem sido pauta de discussão em grupos empresariais no mundo […]

Hidrogênio Verde – A nova aposta para a diversificação da matriz energética nacional Análise dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS O nome ainda é pouco conhecido no mercado brasileiro, mas o potencial de se tornar o combustível do futuro no cenário mundial é enorme. As iniciativas para a produção do hidrogênio a partir de fontes […]