Livro – Estudos Jurídicos em Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

O livro Estudos Jurídicos em Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) representa uma contribuição essencial para o aprofundamento do Direito Tributário contemporâneo, reunindo reflexões de alto nível sobre o papel do contencioso administrativo fiscal no Brasil.

Organizado por Halley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo, e publicado pela Editora Mizuno, este título se consolida como leitura indispensável para profissionais que desejam compreender os impactos da Reforma Tributária, a evolução da jurisprudência administrativa e os desafios do sistema tributário nacional.

Com a participação de renomados juristas, a obra percorre temas atuais e estratégicos, oferecendo uma visão crítica, técnica e aplicada — alinhada às transformações promovidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela Lei Complementar 214/2025.

Sinopse

A presente obra jurídica, intitulada Estudos Jurídicos – Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP), é um importante reconhecimento à relevância deste órgão administrativo da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Ao longo de noventa anos de história, em incontáveis sessões de julgamento, o Tribunal de Impostos e Taxas firmou importante jurisprudência no cenário nacional, fruto da interpretação do ordenamento jurídico diante de casos concretos, muitas vezes particulares e de reconhecida complexidade.
Para fazer jus a essa homenagem, houve o cuidado na escolha de temas de grande repercussão, envolvendo o sistema tributário atual, além das normas contidas na Emenda Constitucional 132/2023 e na Lei Complementar 214/2025, originadoras da Reforma Tributária do Brasil.
Os estudos foram elaborados por importantes nomes do Direito Tributário do País, dentre os quais advogados, julgadores e professores e que, com profundo conhecimento teórico e larga experiência prática, certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da doutrina nacional.

Halley Henares Neto
Eduardo Soares de Melo