Governança Corporativa e Complice
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
No cenário atual, a privacidade e a proteção de dados pessoais tornaram-se pilares fundamentais para a confiança e a segurança nas relações empresariais e com os consumidores. A crescente digitalização e o fluxo intenso de informações exigem das organizações uma postura proativa e alinhada às legislações vigentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. O DNA Law destaca-se por oferecer soluções abrangentes e personalizadas para auxiliar empresas na jornada de conformidade e gestão eficiente de dados pessoais.
O DNA Law destaca-se por oferecer soluções abrangentes e personalizadas para auxiliar empresas na jornada de conformidade e na gestão eficiente de dados pessoais, sempre com um olhar atento às novas dinâmicas tecnológicas, incluindo o crescente e exponencial uso da Inteligência Artificial (IA). A interseção entre privacidade e IA impõe desafios inéditos, como a transparência nos processos algorítmicos, a proteção contra viés discriminatório e a garantia de governança sobre modelos que tratam grandes volumes de dados sensíveis. Nosso compromisso é garantir que sua empresa esteja em conformidade, preparada para enfrentar os desafios regulatórios e apta a transformar proteção de dados em um diferencial estratégico.
Nossas soluções em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais incluem:
Implementação e Adequação à LGPD e normas setoriais
- Diagnóstico de Conformidade: Análise detalhada dos processos de tratamento de dados para identificar gaps e propor melhorias alinhadas às exigências legais.
- Mapeamento de Dados (Data Mapping): Identificação e documentação do fluxo de dados pessoais dentro da organização, desde a coleta até o descarte, garantindo transparência e controle.
- Elaboração e Revisão de Políticas Internas: Desenvolvimento de políticas de privacidade, termos de uso e códigos de conduta adaptados à realidade e necessidades específicas de cada cliente.
Treinamentos e Capacitação
- Programas de Conscientização: Workshops e treinamentos para colaboradores e terceiros, reforçando a importância da proteção de dados e as melhores práticas a serem adotadas.
- Formação de Encarregado de Dados (DPO): Capacitação de profissionais para atuarem como Encarregados de Proteção de Dados, conforme previsto na LGPD.
Gestão de Incidentes e Resposta a Vazamentos
- Planos de Resposta a Incidentes: Criação de protocolos para identificação, contenção e mitigação de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.
- Suporte em Crises: Assessoria jurídica em casos de vazamentos, incluindo comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e com os titulares afetados.
Auditorias e Monitoramento Contínuo
- Auditorias Periódicas: Avaliações regulares para assegurar a manutenção da conformidade e identificar oportunidades de aprimoramento nos processos de tratamento de dados.
- Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (DPIA): Análises de risco para atividades de tratamento que possam oferecer elevado risco aos direitos e liberdades dos titulares.
Serviços de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) as a Service
- Terceirização do DPO: Atuação como Encarregado de Dados externo, assumindo responsabilidades de comunicação com a ANPD e gestão de demandas dos titulares.
Compliance e Governança em Proteção de Dados
- Programas de Compliance: Implementação de estruturas de governança que integram a proteção de dados à cultura organizacional, promovendo a ética e a transparência.
- Monitoramento de Fornecedores: Avaliação e acompanhamento da conformidade de terceiros que realizam o tratamento de dados, mitigando riscos associados.
Privacidade e a Interseção com Inteligência Artificial
- Privacy by Design e by Default: Implementação de diretrizes que garantem a privacidade desde a concepção de soluções tecnológicas, especialmente em IA.
- Governança de Modelos Algorítmicos: Desenvolvimento de diretrizes para garantir transparência, explicabilidade e mitigação de vieses discriminatórios em IA.
- Auditoria de Modelos de IA: Avaliação de conformidade dos algoritmos que processam dados pessoais, assegurando que estejam alinhados às normas de proteção de dados e direitos fundamentais.
- Proteção de Dados em Machine Learning e Big Data: Consultoria especializada para empresas que utilizam grandes volumes de dados em IA, garantindo a minimização de riscos.
- Regulação de IA e Privacidade: Monitoramento de novas regulamentações sobre IA e adequação de processos internos para conformidade com normativas emergentes, como a AI Act da União Europeia e diretrizes da OCDE, e projetos de lei em tramitação no Brasil.
Contencioso em Proteção de Dados
- Defesa em Processos Administrativos e Judiciais: Representação de clientes em litígios relacionados à proteção de dados, atuando de forma estratégica para a defesa de seus interesses.
- Negociação de Acordos: Assistência na resolução consensual de conflitos envolvendo questões de privacidade e uso de dados.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
