Governança Digital e Compliance

● Implementação de programas de conformidade com a LGPD e outras normas setoriais de proteção de dados pessoais.

DPO as a Service – atuação como Encarregado de Dados externo.

● Auditorias de segurança da informação e conformidade com normas ISO 27001 e ISO 27701.
● Estruturação de programas de compliance digital e políticas de privacidade.
● Assessoria em incidentes de segurança, vazamento de dados e investigações de fraudes digitais.

Contencioso Digital e Litígios na Internet

● Defesa e representação em disputas relacionadas a infrações digitais, pirataria e violação de propriedade intelectual.
● Ações judiciais contra remoção indevida de conteúdo e defesa contra penalizações indevidas de plataformas.
● Gestão de crises digitais, atuando na mitigação de riscos reputacionais e legais.
● Assessoria em casos de crimes digitais, incluindo fraudes eletrônicas, invasões de sistemas e uso indevido de dados.

Assessoria para Startups e Inovação

● Estruturação societária e jurídica para startups, incluindo contratos de vesting e captação de investimentos.
● Desenvolvimento de Termos e Condições de Uso para novos modelos de negócios digitais.
● Assessoria regulatória para fintechs, healthtechs, edtechs e demais empresas do ecossistema digital.
● Suporte jurídico para expansão internacional, incluindo tropicalização de contratos e adaptação às legislações locais.

E-commerce e Marketplaces

● Suporte regulatório para plataformas de e-commerce e intermediação digital.
● Compliance e adequação legal para marketplaces, incluindo responsabilidade solidária e relações de consumo.
● Assessoria para prevenção de fraudes e pirataria digital.
● Consultoria em tributação e regimes especiais para negócios digitais.

Proteção Jurídica para Redes Sociais

● Desenvolvimento de políticas e regras de uso para redes sociais empresariais.
● Gestão de crises e suporte jurídico em casos de danos à reputação online.
● Assessoria para definição de estratégias institucionais e de comunicação digital.
● Atuação em disputas relacionadas a difamação, fake news e uso indevido de imagem e marca.

Tech M&A e Due Diligence em Tecnologia

● Assessoria em Fusões e Aquisições (M&A) no setor de tecnologia.
● Due Diligence legal e regulatória para operações de compra e venda de empresas digitais.
● Revisão de passivos tecnológicos e análise de riscos contratuais e operacionais.
● Estruturação de contratos de compra e venda de ativos digitais e transferência de tecnologia.

Games, Apostas Online (Bets) e Novos Negócios Digitais

● Assessoria regulatória para plataformas de games, eSports e streaming.
● Consultoria jurídica para operações de betting (apostas esportivas), incluindo conformidade com regulamentações nacionais e internacionais.
● Estruturação de contratos para desenvolvedores, publishers e marketplaces de jogos digitais.
● Proteção de propriedade intelectual em games, incluindo direitos autorais, licenciamento e combate à pirataria.
● Assessoria em NFTs, metaverso e novos modelos de negócios digitais, garantindo segurança jurídica para operações inovadoras.