Governança Corporativa e Complice
Áreas de atuação
Regulação em Telecomunicações
No dinâmico e complexo setor de telecomunicações, a conformidade com as regulamentações é essencial para o sucesso e a sustentabilidade das empresas. O DNA Law oferece assessoria jurídica especializada em Regulação em Telecomunicações, auxiliando organizações a navegar pelas exigências legais e regulatórias deste mercado em constante evolução.
Nossas Soluções em Regulação de Telecomunicações incluem:
Consultoria Regulatória
- Licenciamento e Outorgas: Orientação completa para obtenção de licenças e outorgas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), garantindo que sua empresa atenda a todos os requisitos legais para operar no setor.
- Conformidade Regulatória: Assessoria na interpretação e aplicação das normas vigentes, assegurando que as operações estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores.
Representação Legal e Contencioso
- Defesa em Processos Administrativos: Atuação em processos administrativos perante a ANATEL e outros órgãos, incluindo a elaboração de defesas e recursos em casos de autuações ou sanções.
- Resolução de Conflitos: Mediação e arbitragem em disputas relacionadas a contratos de interconexão, compartilhamento de infraestrutura e outras questões específicas do setor.
Assessoria em Negócios e Contratos
- Elaboração e Revisão de Contratos: Desenvolvimento e análise de contratos comerciais, como acordos de prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e parcerias estratégicas, garantindo a proteção dos interesses da empresa.
- Fusões e Aquisições: Suporte jurídico em operações de M&A, incluindo due diligence regulatória e assessoria na estruturação de negócios no setor de telecomunicações.
Compliance e Treinamentos
- Programas de Compliance: Desenvolvimento de programas de compliance específicos para o setor, abordando temas como anticorrupção, proteção de dados e segurança da informação.
- Capacitação: Treinamentos para equipes internas sobre as melhores práticas e obrigações regulatórias, promovendo uma cultura de conformidade dentro da organização.
Responsáveis
Regulação em Telecomunicações
