Direito Civil e Empresarial
Propriedade Intelectual
No cenário competitivo atual, a propriedade intelectual tornou-se um ativo crucial para empresas que buscam inovação e diferenciação no mercado. O DNA Law oferece assessoria especializada para proteger e valorizar esses ativos, abrangendo desde marcas, patentes e desenhos industriais até direitos autorais e segredos comerciais.
Nossa equipe combina conhecimento jurídico aprofundado com experiência prática, proporcionando soluções que asseguram os direitos de nossos clientes e potencializam suas estratégias de negócios.
Nossas Soluções em Propriedade Intelectual incluem:
Registro e Proteção de Ativos de Propriedade Intelectual
Auxiliamos na obtenção e manutenção de registros de:
- Marcas: Garantindo a exclusividade e proteção da identidade visual e nominativa da empresa.
- Patentes: Protegendo invenções e garantindo direitos exclusivos de exploração.
- Desenhos Industriais: Salvaguardando aspectos estéticos e ornamentais de produtos.
- Direitos Autorais: Assegurando a proteção de obras literárias, artísticas e científicas.
- Softwares: Registrando programas de computador para garantir direitos autorais e evitar uso indevido.
Licenciamento, Cessão e Transferência de Tecnologia
Elaboramos e negociamos contratos de:
- Licenciamento de Marcas e Patentes: Permitindo a terceiros o uso controlado de ativos intelectuais.
- Cessão de Direitos: Transferindo a titularidade de ativos de forma segura e conforme a legislação.
- Transferência de Tecnologia: Facilitando a aquisição ou fornecimento de know-how e processos tecnológicos.
Estruturação e Formatação de Franquias
Oferecemos suporte completo na:
- Criação e Desenvolvimento de Franquias: Estruturando modelos de negócios replicáveis e sustentáveis.
- Elaboração de Documentação Jurídica: Preparando contratos de franquia, circulares de oferta e manuais operacionais.
- Adequação às Normas Legais: Assegurando conformidade com a legislação vigente e melhores práticas de mercado.
Contencioso e Defesa de Direitos de Propriedade Intelectual
Representamos nossos clientes em:
- Disputas Administrativas e Judiciais: Atuando em casos de infração de marcas, patentes e direitos autorais.
- Medidas Contra Concorrência Desleal: Combatendo práticas que prejudiquem a reputação e os negócios de nossos clientes.
- Ações de Combate à Pirataria e Falsificação: Implementando estratégias para proteger produtos e serviços contra imitações ilegais.
Consultoria em Direito Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados
Com a crescente digitalização, oferecemos:
- Assessoria em Proteção de Dados Pessoais: Adequando empresas às exigências da LGPD e outras regulamentações.
- Consultoria em Comércio Eletrônico: Orientando sobre contratos digitais, termos de uso e políticas de privacidade.
- Proteção de ativos de informação: Salvaguardando conteúdos online, offline, domínios e presença digital das empresas.
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