Áreas de atuação

Tributário Contencioso

O DNA Law atua de forma estratégica e eficaz no contencioso tributário, oferecendo soluções personalizadas para defender os interesses das empresas tanto na esfera administrativa quanto judicial. Com uma equipe especializada, o escritório se envolve ativamente na contestação de autuações fiscais e na busca pela redução ou eliminação de cobranças indevidas, sempre com foco em resultados positivos e eficazes para a gestão tributária da empresa.

A gestão do Contencioso no DNA Law visa a eficiência e proatividade na condução dos processos, ante a implementação constante de novas tecnologias e metodologias voltadas ao ganho de velocidade e precisão.

O Contencioso Tributário conta também com uma equipe de Controladoria Jurídica altamente especializada, que mantém o controle operacional dos processos, organiza documentos, faz o controle de qualidade de todos os lançamentos, publicações e prazos, primando pela precisão das informações, e garantindo que a condução dos processos pelos advogados técnicos funcionem da maneira mais eficiente. Para tanto, possui uma tecnologia totalmente automatizada na leitura de publicações e intimações, agendamentos e controle de prazos processuais, permitindo que os advogados se concentrem integralmente nos aspectos técnicos de seu trabalho. Isso aumenta a produtividade e qualidade do trabalho produzido, além de ser capaz de fornecer relatórios precisos, agilidade na informação processual, bem como e o controle pleno de todo o movimento dos processos.

Nosso time de profissionais é altamente capacitado para conduzir processos administrativos em todas as esferas – federal, estadual e municipal – com profundo domínio da matéria e a realização de sustentações orais perante tribunais administrativos e superiores. Além disso, o DNA Law patrocina ações judiciais, tanto ativas quanto passivas, sempre com acompanhamento contínuo em todas as fases processuais, utilizando estratégias alinhadas ao planejamento e aos objetivos da empresa.

O escritório também oferece expertise na administração de passivos tributários, prevenindo riscos e otimizando decisões, sempre alinhadas com os objetivos e interesses do cliente. Com um nível de dedicação e especialização garante que nossos clientes tenham a melhor representação, com altos índices de sucesso e soluções ágeis, o DNA também se destaca pela correção e constante atualização de relatórios gerenciais, entregando transparência e informações necessárias para que os gestores possam tomar decisões rápidas e embasadas, com total compreensão do impacto tributário nos negócios.

Com um acompanhamento próximo e estratégico, buscamos não só proteger, mas efetivamente otimizar a posição tributária de cada cliente, sempre alinhados às suas necessidades e propósitos empresariais.

A atuação do DNA Law no contencioso tributário envolve:

  • Contencioso judicial de natureza federal, estadual e municipal, em qualquer instância ou tribunal;
  • Propositura da ações com o objetivo de discutir teses tributária diversas;
  • Condução de processos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Administração de passivos tributários;
  • Sustentações orais e defesa nos tribunais superiores.
Responsáveis

Direito Tributário – Consultivo e Contencioso