Direito Civil e Empresarial
Áreas de atuação
Contratos
No ambiente empresarial, a gestão eficaz de contratos é fundamental para assegurar a segurança jurídica e o sucesso das operações comerciais. O DNA Law oferece uma abordagem abrangente e personalizada em Direito Contratual, atendendo às necessidades específicas de cada cliente e garantindo que todos os acordos estejam alinhados aos objetivos estratégicos e em conformidade com a legislação vigente.
Nossas Soluções em Direito Contratual incluem:
Elaboração e Revisão de Contratos
- Contratos Comerciais: Desenvolvemos e analisamos contratos de compra e venda, fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, entre outros, assegurando termos claros e equilibrados que protejam os interesses das partes envolvidas.
- Contratos Societários: Auxiliamos na elaboração e revisão de acordos de acionistas, joint ventures, consórcios e outros instrumentos societários, promovendo uma governança corporativa sólida e transparente.
- Contratos de Tecnologia e Propriedade Intelectual: Preparamos contratos de licenciamento de software, cessão de direitos autorais, acordos de confidencialidade (NDAs) e outros relacionados à inovação e proteção de ativos intangíveis.
- Contratos Imobiliários: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, arrendamento e financiamento imobiliário, assegurando que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação vigente e protejam os interesses das partes envolvidas.
Negociação Contratual
- Representação em Negociações: Atuamos como representantes legais em negociações contratuais, buscando acordos vantajosos e minimizando riscos para nossos clientes.
- Mediação de Conflitos: Intermediamos disputas contratuais, promovendo soluções consensuais que preservem as relações comerciais e evitem litígios prolongados.
Gestão e Monitoramento de Contratos
- Auditoria Contratual: Realizamos auditorias para verificar a conformidade dos contratos existentes, identificando possíveis riscos e propondo adequações necessárias.
- Gestão de Prazos e Obrigações: Implementamos sistemas de acompanhamento de prazos, renovações e cumprimento de obrigações contratuais, garantindo a eficiência operacional e evitando penalidades.
Assessoria em Inadimplemento e Rescisão
- Ações de Cobrança e Execução: Prestamos suporte jurídico em casos de inadimplemento, incluindo a propositura de ações de cobrança e execução para assegurar o cumprimento das obrigações pactuadas.
- Rescisão Contratual: Orientamos sobre os procedimentos adequados para a rescisão de contratos, minimizando impactos negativos e resguardando os direitos de nossos clientes.
Responsáveis
Contratos
