Áreas de atuação
Ambiental
No cenário atual, a sustentabilidade ambiental tornou-se um pilar essencial para a continuidade e reputação das empresas. O DNA Law oferece uma abordagem abrangente em Direito Ambiental, auxiliando organizações a alinhar suas operações às exigências legais e às melhores práticas ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental.
Nossas Soluções em Direito Ambiental incluem:
Consultoria e Assessoria Preventiva
- Análise de Conformidade Legal: Avaliação detalhada das atividades empresariais para garantir o cumprimento das legislações ambientais vigentes, evitando penalidades e passivos futuros.
- Elaboração de Políticas Ambientais: Desenvolvimento de diretrizes internas que promovam práticas sustentáveis e responsáveis, fortalecendo a cultura ambiental na organização.
Licenciamento e Regularização Ambiental
- Obtenção de Licenças e Autorizações: Suporte completo na obtenção e renovação de licenças ambientais junto aos órgãos competentes, assegurando a legalidade das operações.
- Gestão de Passivos Ambientais: Identificação e remediação de passivos ambientais, minimizando riscos e promovendo a recuperação de áreas degradadas.
Contencioso Ambiental
- Defesa em Processos Administrativos e Judiciais: Atuação estratégica na defesa contra autuações e ações civis públicas, buscando soluções eficientes e favoráveis aos interesses dos clientes.
- Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): Mediação e elaboração de acordos com autoridades ambientais para regularizar pendências e adequar atividades às normas legais.
Auditorias e Due Diligence Ambiental
- Avaliação de Riscos Ambientais: Condução de auditorias para identificar potenciais riscos em operações de fusão, aquisição ou expansão, garantindo a segurança jurídica e a sustentabilidade dos negócios.
- Implementação de Programas de Compliance Ambiental: Desenvolvimento e implantação de programas que assegurem a conformidade contínua com as obrigações ambientais.
Treinamentos e Capacitações
- Formação em Legislação Ambiental: Capacitação de equipes internas sobre as principais normas e regulamentos ambientais aplicáveis ao setor de atuação.
- Sensibilização para Práticas Sustentáveis: Workshops e palestras que incentivam a adoção de medidas ecológicas e a conscientização ambiental entre colaboradores.
Responsáveis
