Direito do Trabalho Consultivo e Estratégico / Previdenciário
No dinâmico cenário trabalhista e previdenciário, as empresas enfrentam desafios constantes para manter a conformidade legal, minimizar riscos e otimizar a gestão de pessoas. O DNA Law oferece assessoria estratégica e personalizada, auxiliando organizações a prevenir passivos trabalhistas, fortalecer relações sindicais e assegurar a conformidade com as normas vigentes.
Nossa abordagem integra consultoria preventiva, auditorias de conformidade e defesa em contenciosos estratégicos, proporcionando às empresas ferramentas eficazes para tomada de decisões informadas e gestão proativa das relações de trabalho.
Nossas Soluções em Direito Trabalhista e Previdenciário incluem:
Consultoria Preventiva e Auditoria de Conformidade Trabalhista
Implementamos programas de compliance trabalhista que incluem a auditoria das práticas internas, garantindo a aderência às legislações trabalhistas e reduzindo riscos de autuações e litígios. Nossos serviços abrangem a revisão de contratos e políticas internas para assegurar conformidade com a CLT e normas correlatas; análise de jornadas de trabalho, remunerações e benefícios, prevenindo inconsistências e passivos ocultos; e treinamentos e workshops para capacitar gestores e colaboradores sobre boas práticas e atualizações legais.
Due Diligence de Terceiros e Gestão de Fornecedores
Realizamos due diligence de terceiros, avaliando fornecedores, prestadores de serviços e parceiros comerciais para identificar possíveis riscos trabalhistas, fiscais e reputacionais, buscando assegurar a conformidade legal das empresas terceirizadas e seu cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Estruturação de Modelos de Remuneração e Benefícios
Auxiliamos na criação e implementação de planos de remuneração variável, participação nos lucros e resultados (PLR) e outros benefícios, alinhando-os às estratégias empresariais e normas legais, incluindo o desenvolvimento de políticas de bonificação e comissionamento que incentivem a produtividade e retenção de talentos, a assessoria na implementação de programas de stock options e outros incentivos de longo prazo, e a análise de impactos tributários e trabalhistas, garantindo a eficiência e legalidade dos modelos adotados.
Relações Sindicais e Negociações Coletivas
Prestamos suporte em negociações coletivas, elaboração de acordos e convenções coletivas, e na mediação de conflitos com entidades sindicais, visando estabelecer diálogos construtivos que resultem em acordos benéficos para ambas as partes e assegurem o cumprimento das obrigações decorrentes das negociações, evitando passivos futuros.
Defesa em Contencioso Trabalhista e Administrativo
Representamos empresas em ações trabalhistas individuais e coletivas, bem como em processos administrativos perante órgãos fiscalizadores, oferecendo defesas técnicas e estratégicas desde a primeira instância até os tribunais superiores.
Além disso, acompanhamos fiscalizações e elaboração de respostas a autos de infração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como realizamos a gestão de passivos trabalhistas, buscando soluções que reduzam custos e preservem a reputação da empresa.
Planejamento Previdenciário e Adequação às Normas
Orientamos as empresas na gestão de questões previdenciárias, incluindo a revisão de contribuições e identificação de oportunidades de economia dentro da legalidade; a assessoria em regimes de previdência complementar, oferecendo alternativas vantajosas para empregadores e empregados; e a atualização e conformidade com as constantes mudanças na legislação previdenciária, evitando surpresas e penalidades.
