Startups, Tecnologia e Direito Digital
Fintechs
No dinâmico e competitivo setor financeiro, as Fintechs emergem como protagonistas da inovação, oferecendo soluções tecnológicas que transformam serviços financeiros tradicionais. Navegar nesse ambiente requer não apenas criatividade, mas também uma sólida orientação jurídica para garantir conformidade regulatória e segurança nas operações. O DNA Law disponibiliza uma equipe de advogados especializados para atender às demandas específicas das Fintechs, proporcionando suporte jurídico abrangente e estratégico.
Nossas Soluções para Fintechs inluem:
Consultoria Regulatória e Compliance
● Obtenção de Licenças e Autorizações: Auxiliamos na obtenção das licenças necessárias junto ao Banco Central do Brasil (Bacen) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assegurando que sua Fintech opere em conformidade com as exigências legais.
● Estruturação de Programas de Compliance: Desenvolvemos políticas e procedimentos internos para garantir a aderência às normas regulatórias, incluindo prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Estruturação Societária e Governança Corporativa
● Modelagem de Negócios: Orientamos na definição da estrutura societária mais adequada, considerando aspectos tributários e operacionais, para otimizar a eficiência e a escalabilidade do negócio.
● Acordos de Sócios e Investidores: Elaboramos e revisamos contratos que formalizam as relações entre fundadores, investidores e demais stakeholders, alinhando interesses e prevenindo conflitos futuros.
Desenvolvimento Contratual e Proteção de Ativos
● Elaboração e Revisão de Contratos: Preparamos contratos personalizados, incluindo termos de uso, políticas de privacidade e acordos comerciais, garantindo clareza e segurança jurídica nas relações da Fintech com clientes e parceiros.
● Propriedade Intelectual: Protegemos os ativos intangíveis da sua empresa, como marcas, patentes e softwares, assegurando a exclusividade e a valorização das inovações desenvolvidas.
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
● Mapeamento de Dados: Identificamos e categorizamos os dados pessoais tratados pela Fintech, avaliando riscos e implementando medidas de proteção adequadas.
● Políticas de Privacidade e Segurança da Informação: Desenvolvemos e implementamos políticas internas e externas que atendem às exigências da LGPD, promovendo transparência e confiança junto aos usuários.
Representação em Processos Administrativos e Contenciosos
● Defesa em Processos Regulatórios: Atuamos na defesa da Fintech em processos administrativos perante órgãos reguladores, elaborando defesas e recursos necessários.
● Resolução de Conflitos: Oferecemos suporte em mediação e arbitragem para solucionar disputas de forma eficiente e preservando as relações comerciais.
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