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Investimentos em Startups | Venture Capital
No dinâmico ecossistema de investimentos em startups, também conhecido como Venture Capital, investidores-anjo, fundos de investimento e corporate ventures buscam oportunidades promissoras em empresas emergentes e inovadoras. O DNA Law oferece uma assessoria jurídica especializada para orientar investidores em todas as etapas do processo de investimento, desde a due diligence inicial até o fechamento do negócio e o acompanhamento pós-investimento.
Nossas Soluções para Investidores em Startups incluem:
Estruturação de Veículos de Investimento
● Constituição de Fundos, SCPs ou SPEs: Auxiliamos na criação de estruturas jurídicas adequadas para a realização de investimentos, considerando aspectos regulatórios e fiscais.
● Planejamento Tributário: Desenvolvemos estratégias para otimizar a eficiência fiscal dos investimentos, alinhadas às legislações vigentes.
Due Diligence Legal e Compliance
● Análise Jurídica Abrangente: Conduzimos investigações detalhadas para identificar riscos legais, trabalhistas, tributários e ambientais associados à empresa alvo.
● Verificação de Propriedade Intelectual: Avaliamos a titularidade e a proteção de ativos intangíveis, como patentes, marcas e direitos autorais.
Negociação e Elaboração de Instrumentos Contratuais
● Acordos de Investimento: Preparamos e negociamos contratos que formalizam os termos do aporte de capital, assegurando a proteção dos interesses do investidor.
● Acordos de Acionistas/Sócios: Estabelecemos direitos e obrigações entre os investidores e os fundadores, incluindo cláusulas de governança, preferências e mecanismos de saída.
Assessoria em Rodadas de Investimento
● Estruturação de Captações: Orientamos sobre as melhores práticas para participação em diferentes fases de investimento, desde seed capital até séries avançadas.
● Valuation e Term Sheets: Assistimos na definição de avaliações financeiras e na elaboração de memorandos de entendimentos preliminares.
Governança Corporativa e Compliance Pós-Investimento
● Acompanhamento de Portfólio: Fornecemos suporte contínuo na gestão dos investimentos, garantindo conformidade legal e alinhamento estratégico.
● Implementação de Boas Práticas: Auxiliamos na adoção de políticas internas que promovam transparência, ética e responsabilidade corporativa.
Estratégias de Desinvestimento
● Planejamento de Saídas: Elaboramos estratégias para desinvestimento, seja por meio de venda de participação, ofertas públicas ou outras modalidades.
● Preparação para M&A ou IPO: Preparamos a empresa investida para processos de fusão, aquisição ou abertura de capital, assegurando conformidade e valorização do ativo.
Consultoria em Aspectos Regulatórios e Setoriais
● Análise de Regulação Específica: Orientamos sobre normativas aplicáveis ao setor de atuação da startup, garantindo que o investimento esteja em conformidade com as exigências legais.
● Interação com Órgãos Reguladores: Assistimos na comunicação e no cumprimento de requisitos junto a entidades reguladoras pertinentes.
Proteção de Dados e Segurança da Informação
● Adequação à LGPD: Asseguramos que as empresas investidas estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, mitigando riscos associados ao tratamento de informações pessoais.
● Implementação de Políticas de Segurança: Desenvolvemos diretrizes para proteger os ativos digitais e a integridade das informações corporativas.
Assessoria em Propriedade Intelectual
● Registro e Proteção de Ativos Intangíveis: Orientamos no registro de marcas, patentes e direitos autorais, garantindo a proteção dos ativos intelectuais da empresa.
● Licenciamento e Transferência de Tecnologia: Elaboramos contratos que regulamentam o uso e a comercialização de propriedades intelectuais.
Resolução de Conflitos e Contencioso
● Mediação e Arbitragem: Atuamos na resolução extrajudicial de disputas entre investidores e empresas investidas, buscando soluções consensuais.
● Representação Judicial: Defendemos os interesses dos nossos clientes em litígios relacionados aos investimentos realizados.
No DNA Law, entendemos que cada investimento é único e requer uma abordagem personalizada. Nossa equipe multidisciplinar está preparada para oferecer suporte jurídico completo, garantindo que seus investimentos em startups sejam realizados com segurança, eficiência e alinhamento estratégico.
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