Planejamento Tributário e Estrutura Fiscal para Startups

● Escolha do Regime Tributário Ideal: Avaliação estratégica entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, considerando o modelo de negócios da startup e sua escalabilidade.
● Tributação sobre Investimentos e Stock Options: Estruturação fiscal de rodadas de investimento e programas de participação societária para minimizar impactos tributários e evitar contingências futuras.
● Incentivos Fiscais e Benefícios para Startups: Identificação de isenções, benefícios e programas governamentais, como o Marco Legal das Startups, para otimizar a carga tributária.
● Tributação de Serviços e Produtos Digitais: Consultoria para startups que operam com SaaS, marketplaces, criptomoedas e outras soluções tecnológicas, garantindo conformidade fiscal e prevenção de passivos.
● Impactos da Reforma Tributária para Startups: Assessoria especializada sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, analisando os efeitos da nova estrutura fiscal sobre startups e investidores, otimizando a transição para o novo modelo de tributação e garantindo a melhor estratégia para reduzir custos e riscos tributários.

Captação de Investimentos e Due Diligence

A busca por investidores exige segurança jurídica e clareza na apresentação do negócio. O DNA Law oferece:

● Assessoria na estruturação de rodadas de investimento, desde investidores-anjo até Series A, B e C.
● Due Diligence Legal, garantindo que a startup esteja preparada para auditorias e verificações exigidas por fundos e investidores.
● Estruturação de Fundos de Investimento e Veículos de Captação, facilitando a entrada de capital sem comprometer a estratégia da empresa.

Propriedade Intelectual e Proteção de Ativos

O diferencial competitivo de muitas startups está em sua propriedade intelectual. Nossa equipe auxilia na:

● Proteção de marcas, patentes e software, assegurando exclusividade e valorização da inovação.
● Registro e licenciamento de tecnologias e inovações, garantindo segurança jurídica na exploração de ativos intangíveis.
● Elaboração de contratos de cessão e licenciamento, preservando os direitos dos fundadores e prevenindo disputas futuras.
Direito Digital e Compliance Regulatório
As startups, principalmente as que operam no digital, precisam estar alinhadas com normas de proteção de dados, regulação de mercado e segurança cibernética. Atuamos com:
● Adequação à LGPD e normativas internacionais de proteção de dados, protegendo os negócios contra riscos e penalidades.
● Consultoria regulatória para fintechs, healthtechs e outros setores altamente regulados.
● Desenvolvimento de termos de uso e políticas de privacidade, garantindo conformidade e transparência com clientes e usuários.

Contratos e Relações Comerciais

Startups lidam com múltiplos stakeholders, e a solidez contratual é essencial para evitar riscos futuros. Oferecemos:

● Elaboração e revisão de contratos comerciais, incluindo acordos com fornecedores, clientes e prestadores de serviços.
● Termos de investimento, participação societária e vesting, alinhando os interesses dos fundadores e investidores.
● Contratos de parcerias e distribuição, protegendo a startup e garantindo previsibilidade nas relações comerciais.