Direito Tributário – Consultivo e Contencioso
Recuperação de Créditos Tributários
O DNA Law oferece soluções completas e personalizadas na área de recuperação tributária, utilizando tecnologia de ponta e conhecimentos especializados para identificar e otimizar créditos fiscais. Nosso time de advogados e consultores mapeia oportunidades em diversos tributos, com ênfase na identificação de créditos tributários e previdenciários, sempre com foco em resultados eficientes e em conformidade com a legislação vigente. Através da integração de inovação tecnológica e expertise técnica, garantimos que nossos clientes alcancem a melhor atuação nas esferas tributária e fiscal, com agilidade e segurança jurídica, nas seguintes esferas:
Recuperação de Créditos Tributários e Previdenciários
Na área de Recuperação de Créditos Tributários, atuamos na identificação de créditos relacionados a tributos não cumulativos – como PIS/COFINS, ICMS e IPI – bem como créditos previdenciários, utilizando tecnologia avançada que analisa 100% das Notas Fiscais dos últimos cinco anos e a base completa das obrigações acessórias da empresa. Essa abordagem tecnológica permite mapear oportunidades com precisão, que são, em seguida, avaliadas por nossos advogados e consultores especialistas, os quais consideram as especificidades do setor, segmento e área de atuação de cada cliente. A classificação de risco dos créditos levantados é realizada com base na legislação vigente, em soluções de consulta e na jurisprudência administrativa e judicial, garantindo que a operacionalização da apropriação dos créditos seja feita 100% pelo escritório, com suporte integral na resposta a quaisquer questionamentos dos órgãos fiscalizadores e em eventuais defesas administrativas e judiciais. Tudo isso é potencializado por um algoritmo próprio – com patente registrada no INPI – que integra inteligência artificial, machine learning e big data analytics.
Revisão da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL
Na Revisão da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL, nossa tecnologia analisa a base completa das obrigações acessórias dos últimos cinco anos para identificar pontos de melhoria na apuração desses tributos. Esse processo possibilita a detecção de oportunidades, tais como a restituição ou compensação de saldos negativos não recuperados, a dedução de valores relativos ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a recuperação do IRPJ e da Contribuição Social Retidos na Fonte em casos de divergências entre o saldo escriturado na ECF e o extrato das fontes pagadoras, além dos ajustes necessários em despesas indedutíveis, composição de saldo negativo – na hipótese de não inclusão do saldo da estimativa parcelada na ECF – e pagamento a maior de IRPJ e CSLL. Cada oportunidade identificada passa por uma rigorosa classificação de risco, com a operacionalização da utilização do benefício realizada integralmente pelo escritório, que também oferece suporte completo para responder a questionamentos dos órgãos fiscalizadores e para eventuais defesas administrativas e judiciais. Assim, o uso do nosso algoritmo próprio, patenteado no INPI e alicerçado em inteligência artificial, machine learning e big data analytics, reforça a eficiência e a precisão dos nossos processos, garantindo resultados sólidos e competitivos para os nossos clientes.
Recuperação de Créditos Tributários
